Plano Diretor de Municípios

Saneamento

Plano Diretor de Municípios

O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável, orientando o crescimento dos municípios e garantindo a qualidade de vida.

• Etapas

Diagnóstico da realidade municipal (análise socioeconômica, urbana e ambiental), definição de diretrizes e objetivos (desenvolvimento sustentável, inclusão social, ordenamento territorial).

• Instrumentos de Gestão

Zoneamento, parcelamento do solo, outorga onerosa do direito de construir, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

• Participação Popular

Audiências públicas e conselhos municipais.

• Plano de Ação

Programas e projetos prioritários, fontes de financiamento.

• Importância

Gestão eficiente, qualidade de vida, sustentabilidade, participação cidadã.

• Desafios

Conflitos de interesse, capacidade técnica, recursos financeiros, monitoramento contínuo.